A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Empresa telefônica é condenada por acidente

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Ecad entenda o que ele faz!

ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.

Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty

Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior